Vila Heliópolis

Vila Heliópolis é um bairro localizado no distrito do Ipiranga, na Zona Sudeste da cidade de São Paulo.

Composto por catorze glebas, possui cerca de 100 mil habitantes em uma área de quase um milhão de metros quadrados.

Já foi considerado a maior favela do Brasil, mas hoje tem estatuto de bairro.

Começou como um conjunto de terrenos baldios, lotes e poucas casas de operários de chão de fábrica, mas a partir das décadas de 60 e 70 ocorreu uma grande invasão de terras.

A favela foi construída ilegalmente, mas acabou consolidando sua estutura e virando bairro.

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Em grego, Heliópolis significa “Cidade do Sol”. Mas, no meio de tantos problemas, o sol está longe de brilhar sobre esse monumental conglomerado humano, encravado na divisa do Ipiranga com o Sacomã, surgido há pouco mais de trinta anos e que se transformou na segunda maior favela do Brasil e da América Latina. Ao contrário do que se pode imaginar, porém, não se trata de uma favela erguida nos moldes tradicionais. Com exceção de alguns pontos (como a chamada quadra H e as bordas do córrego Independência), não há barracos. As habitações são quase todas de tijolo e concreto, distribuídas quase aleatoriamente por uma área de um milhão de metros quadrados, compondo um cenário caótico de ruelas tortuosas e becos sem saída, abrigando 125 mil pessoas, 91% delas de origem nordestina, 52% com idade até 25 anos.

A favela teve origem em 1971, quando a Prefeitura resolveu desalojar 102 famílias da favela de Vila Prudente para a construção de um viaduto sobre o rio Tamanduateí. As famílias foram alojadas num terreno do antigo IAPAS, agora de propriedade da Cohab. O que deveria ser um assentamento provisório cresceu rapidamente, e de forma incontrolável, alimentado pela ação de grileiros, que se instalaram na área e passaram a vender os lotes.

Tão rapidamente quanto a população cresceram os problemas, a conscientização e as reivindicações dos moradores. Hoje, Heliópolis é considerada a favela mais organizada em relação à luta por melhores condições de vida e nas questões sociais.

Parte disso se deve à antiga associação dos moradores, que deu origem à UNAS (União de Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco). Fundada em 1987, a UNAS assumiu inicialmente as reivindicações referentes à posse das áreas ocupadas. Depois ampliou sua ação num trabalho comunitário.

Buscou parcerias na iniciativa privada para desenvolver projetos nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde, habitação e assistência social. A favela ganhou Centros de Educação Infantil e Núcleos Sócio Educativos e creches. Há programas para alfabetização de adultos, de inclusão digital, de apoio aos sem-teto e a jovens infratores. Enfim, Heliópolis ganhou uma organização que muitas cidades não têm.

“ Mas os problemas são muitos e a questão da moradia continua sendo crucial”, diz Antônia Cleide Alves, 42 anos, tesoureira da UNAS. Ela é uma das pioneiras de Heliópolis: tinha 7 anos quando chegou ali junto com os pais na primeira leva de desalojados. As dificuldades da família não a impediram de estudar e se formar como contadora. Hoje, casada, com dois filhos, ganha a vida como autônoma.

Ela explica: “O problema é que as pessoas não conseguem legalizar suas moradias. Muitos dispõem de documentação inconsistente, outros esbarram na burocracia oficial, pois a própria documentação do IAPAS sobre o terreno parece ter irregularidades”.

Sua própria casa, construída pelo sistema de mutirão, está nessa situação. E ela reclama da atuação do poder público: “O poder público é muito ausente e falta vontade política para resolver os problemas das pessoas mais pobres”.

Segundo Cleide, a maioria das casas de Heliópolis dispõe de água, luz e esgoto e estão na mesma situação as ruas quanto ao calçamento e iluminação. Mas isso não é confirmado pelos números oficiais - se bem que, em Heliópolis, poucos números possam ser considerados oficiais. O que se sabe é que, como em toda cidade, falta emprego e 80% dos moradores sobrevivem com renda de um a três salários mínimos, enquanto um grande número de pessoas não tem renda nenhuma. Só existem duas escolas (de ensino básico), um hospital, um posto de saúde e um distrito policial.

“ Diante desse quadro, a violência seria uma coisa natural. Mas, nesse ponto, Heliópolis não tem nenhuma primazia: a violência que existe aqui não é maior do que no resto da cidade”, garante Cleide.

Até shopping

A Prefeitura faz planos de urbanização para a favela e até já dividiu a área em glebas, anunciando a canalização de córregos e a construção de 803 moradias em três delas. Mas as coisas caminham lentamente. Em contrapartida, a favela segue crescendo num ritmo explosivo e a comunidade já conta com todo tipo de comércio. São 2,6 mil estabelecimentos comerciais, que vendem de tudo. Há de açougues a livrarias; de salões de beleza a peixarias; de pet-shops a l an-houses. E bares, muitos bares. Perto de mil, segundo informa Wanderley Geraldo dos Santos, presidente da Associação dos Comerciantes de Heliópolis (ACHE). Surgiu inclusive um pequeno shopping center, com 12 lojas. Até revendas de motos da Honda e Yamaha estão instaladas no local.

Desse universo todo, apenas uns 70 estabelecimentos têm CNPJ e inscrição, ainda de acordo com a ACHE, que contabiliza apenas 128 sócios pagando uma mensalidade de R$ 10. Em situação irregular como empresa, esses comerciantes ocupam também irregularmente o espaço público: é impressionante o número de barracas montadas sobre as calçadas, dificultando ainda mais o trânsito de veículos e pessoas pelas ruas já estreitas. “De vez em quando, a fiscalização aparece, mas é claro que essa não é uma situação que se deva resolver com multas ou punições”, diz Wanderley.

Enquanto soluções abrangentes não aparecem, a comunidade se une em torno de interesses comuns do seu cotidiano. Surgem cursos profissionalizantes, oficinas, palestras, cooperativas. Embora muita gente acredite que a solução seria a sua erradicação, Heliópolis está mais viva do que nunca.

Texto: Diário do Comércio

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"Rádio Heliópolis, a rádio verdadeiramente comunitária"

Como praticamente toda rádio comunitária, a Rádio Heliópolis, veículo de comunicação da maior favela do país, nasceu da idéia de dialogar com a comunidade. Seus idealizadores queriam tirar os moradores da favela da passividade e os tornarem atores na transformação de sua realidade. “A gente queria era puxar a orelha do povo, dizer que eles têm direitos, mas também têm deveres. Sem saber estávamos montando uma rádio comunitária”, conta Gerô, coordenador geral e locutor da rádio.

A dimensão que essa idéia tomou, tornando-se hoje uma referência de rádio comunitária no Brasil, só foi possível por conta de um enorme esforço dos participantes e de muita fé. Sim, fé, na transformação, que, segundo explicação de Gerô, é ainda requisito fundamental para participar desse projeto; assim como ser residente da favela. “A gente sabia que não adiantava botar um locutor famoso na rádio, que entendesse de técnica, mas não entendesse a nossa realidade, que não tivesse a nossa linguagem. Nós sabíamos falar com a favela, coisa que ninguém que está fora daqui saberia fazer”, conta o entusiasta da rádio que hoje cursa o terceiro ano de jornalismo da Faculdade São Marcos para aprimorar o veículo.

Quando nasceu, em 1992, era só uma cabinezinha de onde eram emitidos os sons que ecoariam aos 120 mil habitantes da favela através de cornetas instaladas improvisadamente nos postes do bairro. Foram telefonemas e mais telefonemas reclamando que a rádio não era ouvida em suas casas que os organizadores da rádio notaram a receptividade do veículo. Começaram então a investir em tecnologia.

O sucesso da rádio, para Gerô, se deve à diversidade da programação veiculada. “Aqui moram diversos públicos. De seguidor do Candomblé à fiel do evangelho. Criança, adulto, jovem, idoso. Gente que gosta de forró, Rap, música sertaneja. Criamos então uma programação para todo tipo de morador. Isso que entendemos que é comunitária”. Para não criar divergência de gostos e pensamentos eles repetem a velha fórmula: “Em futebol, política e religião a gente não se mete”, ri o coordenador, que garante transmitir informação isenta aos moradores, além de conseguir uma convivência harmônica entre os programas religiosos.

Além de uma programação que agrada a gregos e troianos, a rádio presta um efetivo serviço à comunidade. É reconhecida como um bem da favela, ou mesmo sua porta-voz. O que é claramente notado na relação que os moradores têm com a mesma: “Se a gente coloca um locutor que o povo não gosta, não vinga. Ligam na hora dizendo: Gerô, não estou gostando disso não”, conta.

A rádio parece ter espaço para tudo. São transmitidas informações da comunidade, da imprensa oficial, variado repertório musical, programas de fé, de opinião, educativos, campanhas locais (em geral para mobilizar a comunidade em prol de alguém que esteja passando por qualquer tipo de dificuldade ou mesmo para ações maiores como a reconstrução de uma favela vizinha que pegara fogo), e é utilizada até para passar recados. “Uma vez chegou uma senhora em Heliópolis procurando sua filha. Como não lembrava onde era a casa dela veio para a rádio. A gente começou a divulgar o nome da filha na rádio e em menos de meia hora ela estava aqui na porta com o irmão procurando a mãe”, lembra Gerô, contando histórias recorrentes em que a rádio dialoga com as pessoas da favela.

De rádio poste a freqüência modulada (FM) a rádio passou por diversas dificuldades. Mas, com o apoio de patrocinadores que acreditam no projeto, é que hoje possuem uma antena bem localizada, um transmissor, um computador “faz-tudo”, uma sede, além de terem passado por cursos de capacitação que profissionalizaram o trabalho dos 32 colaboradores voluntários da rádio.

A Faculdade de Saúde Pública contribui na conscientização da população sobre diversos tipos de doenças, como evitá-las, como tratá-las. A Rádio Oficina, que promove cursos pagos na área, capacitou os locutores gratuitamente. A Oboré, empresa de comunicação popular e principal parceira da rádio, tem contribuído com a articulação com diversos grupos que a rádio se relaciona, o que tem a impulsionado, entre outras parcerias.

A Oboré também tem sido fundamental na garantia da existência da rádio tanto juridicamente como economicamente. Isso porque a conquista da sanção da Lei 14.013, que toca num ponto financeiro crucial da rádio - a questão do apoio cultural (comerciais) -, contou com a contribuição da empresa, que encampou a luta na cidade de São Paulo com apoio de diversos setores. Para qualquer veículo é bastante difícil se manter sem o dinheiro da venda de espaço comercial. Antes da Lei era proibido que rádios comunitárias veiculassem comerciais em sua programação. Agora a realidade do veículo é de maiores perspectivas. “Entendemos que essa era uma forma de esmagar as rádios comunitárias, que se tornam economicamente inviáveis”, reflete Gerô. Além do obstáculo legislativo a rádio não tem aparelhagem profissional para produzir boas vinhetas comerciais. O “estúdio” da rádio não tem nem impermeabilização acústica.

Mas juridicamente a rádio ainda enfrenta sérias dificuldades. No início desse ano receberam uma carta da Anatel informando que a rádio sairia do ar. Provisoriamente a rádio não foi fechada por conta de uma grande articulação política. O Itaú Cultural, um dos parceiros do veículo, produziu um documentário sobre a rádio que foi enviado para Brasília e defendido por políticos como Chico Macena (PT), Soninha (PT), Carlos Néder (PT), Ricardo Montoro (PSDB) e Beto Custódio (PT), historicamente ligados à luta pela normatização da situação das rádios comunitárias.

Mas para regulamentar a rádio de vez e tirá-la da marginalidade, seus responsáveis acabam de fazer um levantamento de toda a documentação exigida pelo Ministério das Comunicações para o funcionamento, e enviada há duas semanas para Brasília. Estão agora à espera de aprovação. A aprovação chegou e a ràdio Heliópolis continua prestando serviços à comunidade de Heliópolis.

Texto: Carolina Lopes (2005)
Fonte: folha. uol / Gilberto Dimenstein

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Rádio Comunitária UNAS/Heliópolis é legalizada

A Rádio Comunitária de Heliópolis conquistou definitivamente o seu lugar no dial, o 87.5 FM. A publicação no Diário Oficial da União da autorização oficial e definitiva no dia 13 de março de 2008 põe fim a uma luta de 16 anos dos moradores da comunidade pelo direito à comunicação. "Essa outorga é uma conquista que nos deixará trabalhar sem medo! Também nos confere mais confiabilidade e vai nos ajudar a conquistar mais apoio e mais participação da própria comunidade. Toda rádio comunitária de fato dá voz ao povo!", comemora Gerônimo Barbosa (na foto à esquerda), o coordenador da rádio. A rádio é um símbolo da luta pela democratização da comunicação e foi escolhida como local para o lançamento do programa de Pontos de Cultura do Ministério da Cultura, com as presenças do ministro Gilberto Gil e do Presidente Lula. Foi nesta cerimônia que o secretário de Programas e Políticas Culturais do MinC, Célio Turino, expressou o desejo de que todos os Pontos tivessem uma rádio comunitária. Criada e dirigida pela UNAS - União de Núcleos Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Climaco e mantida com o apóio da ActionAid, ONG parceira da UNAS há 9 anos no desenvolvimento local e combate à pobreza, a Rádio Heliópolis é uma emissora sem fins lucrativos, para entretenimento e informação, mobilizando e conscientizando os moradores daquela região. “As rádios comunitárias são veículos importantes para as comunidades, pois fazem chegar aos moradores informações sobre seus direitos. Conhecer seus direitos e se mobilizar para conquistá-los são passos importantes para superar a pobreza”, diz Brian Mier, coordenador de governança da ActionAid Brasil. A Rádio atinge a comunidade de Heliópolis, com 125 mil habitantes e uma extensão de 1 milhão de m2, além dos bairros: São João Clímaco, Jardim Patente, Vila Vera, Moinho Velho, Vila Alpina,Vila Prudente, Sacoman e grande parte da cidade de São Caetano. O poder de comunicação da rádio é tão abrangente que a participação diária por telefone chega à média de 300 ouvintes/dia. Histórico da luta pela legalização da Rádio Heliópolis 08 de maio de 1992, nasce a primeira versão de "Rádio Popular de Heliópolis", funcionando com cornetas instaladas em dois pontos da favela. 27 de agosto de 1997, as velhas cornetas foram aposentadas e com o apoio de um grupo de pessoas do exterior foi montada uma rádio comunitária na FM 102.3. Em 1999, a freqüência passa a ser 98,3FM, devido à interferência do sistema nas emissoras comerciais. A lei nº 9.612 diz claramente que as grandes rádios comerciais podem interferir nas rádios comunitárias, e nunca o inverso. Em 2002, mais uma interferência, obrigando uma nova mudança de freqüência para 97,9FM. Em 2003, a luta pelo direito a comunicação pela verdade e a paz, promovida pela Radio Heliópolis foi reconhecida através do prêmio: Ação Social pela promoção da Cidadania da APCA-Associacão Paulista dos Críticos de Arte de São Paulo. Em 2004, a Anatel decretou o fechamento da Rádio Heliópolis, fato que gerou grande mobilização e culminou com o compromisso do governo federal de dar encaminhamento para transformar a rádio em uma rádio educativa. Em 2006, novamente a Anatel fechou a rádio. Mas desta vez, a proibição durou pouco. E a mobilização da comunidade ganho mais uma batalha: em 27 de outubro de 2006 foi publicação em Diário Oficial uma permissão provisória de funcionamento. Em 2007, foi aberta licitação pelo governo e 288 rádios mandaram para o Ministério das Comunicações um pedido de licença definitiva pra funcionamento como rádio comunitária. Dentre elas, a Rádio Heliópolis.

Fonte: Unas

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